Sem novas provas justiça da Nova Zelândia liberta dono do Megaupload após pagamento de fiança
A corte já havia negado um outro pedido de fiança para Dotcom, tornando a decisão que ocorreu nesta semana surpreendente.
WELLINGTON — Kim Dotcom, fundador do site Megaupload, foi solto na noite de terça-feira (horário de Brasília), de acordo com o Ministério da Justiça da Nova Zelândia, onde estava preso. Dotcom esteve na Corte do distrito de North Shore e foi solto após um juiz decidir que ele não apresenta mais risco de fuga já que seus bens foram todos apreendidos. A corte já havia negado um outro pedido de fiança para Dotcom, tornando a decisão que ocorreu nesta semana surpreendente.
- Estou aliviado por pode ir para casa ver a minha família, meus três filhos pequenos e minha esposa grávida - disse Dotcom sorrindo aos repórteres, do lado de fora do tribunal. Ele pediu calma e disse que, no momento, só teria isso a dizer.
Segundo a agência Reuters, o fundador do site de downloads foi solto após pagar fiança, cujo valor não foi revelado. Já a Associated Press afirma que Dotcom foi libertado sem qualquer pagamento em dinheiro.
Funcionários do Ministério da Justiça local se recusaram a dar detalhes sobre as condições de sua libertação, dizendo à AP que só o juiz teria acesso à informação, até o momento mantida em sigilo.
O juiz Nevin Dawson, do Tribunal de North Shore, concedeu a chamada "liberdade condicional" a Dotcom por acreditar que o criador do site já não apresenta risco de fuga "significativo" o que motivou sua prisão preventiva.
- A obediência de Dotcom em não esconder bens ou contas bancárias foi confirmada pelo juri - disse Dawson, considerando a apreensão de bens. O juiz disse ainda que, em razão de sua família residir no local, ele não teria motivos para fugir.
Segundo o site "TVNZ", Dotcom terá algumas obrigações a cumprir como residir somente na sua mansão em Coatesville, próxima a Auckland, e não acessar à internet e ou se deslocar por meio de transporte aéreo ou marítimo de uso particular - a fim de reduzir suas chances de abandonar o país.
Dotcom também viverá sob a vigilância de uma pulseira eletrônica e não poderá se afastar mais de 80 quilômetros de sua propriedade.
O fundador do site de troca de arquivos estava preso desde o dia 20 de janeiro, em meio aos preparativos para uma audiência de extradição nos Estados Unidos envolvendo acusações de pirataria na internet e lavagem de dinheiro. Durante a sua prisão, autoridades apreenderam milhões de dólares em investimentos e propriedades, incluindo carros de luxo e também obras de arte.
O alemão Kit Dotcom, que tem residência na Nova Zelândia e também é conhecido como Kim Schmitz e Kim Tim Jim Vestor, foi preso a pedido de autoridades americanas e do FBI, junto de outras três pessoas.
Na ocasião, o site megaupload.com foi fechado. Segundo a acusação, Dotcom comandava um grupo que lucrou US$ 175 milhões desde 2005 ao copiar e distribuir, sem autorização, músicas, filmes e outros conteúdos protegidos por direitos autorais.
Os advogados de Dotcom dizem que a empresa apenas oferecia armazenamento on-line em nuvem e que ele nega veementemente todas as acusações.
Dotcom é acusado também de usar múltiplas identidades. Ele nasceu na Alemanha e foi registrado como Kim Schmitz, mas teria mudado seu nome legalmente. Em 2012, ele fixou residência na Nova Zelândia. Já a sua empresa, a Megaupload, é registrada em Hong Kong, na China - assim como os domínio de seu site.
No início do mês, a corte que negou o recurso para Dotcom ser libertado sob fiança concordou com uma teoria da promotoria de que existia risco de que ele pudesse tentar fugir antes da audiência para extradição usando nome falso e sua fortuna.
Já o juiz Nevin Dawson concedeu a liberdade nesta terça-feira sob condições que considerou rigorosas, alegando que nenhuma nova evidência de recursos secretos foi encontrada pelos investigadores. Autoridades americanas tentam extraditar Dotcom e outros três executivos para serem julgados em território americano.
- Estou aliviado por pode ir para casa ver a minha família, meus três filhos pequenos e minha esposa grávida - disse Dotcom sorrindo aos repórteres, do lado de fora do tribunal. Ele pediu calma e disse que, no momento, só teria isso a dizer.
Segundo a agência Reuters, o fundador do site de downloads foi solto após pagar fiança, cujo valor não foi revelado. Já a Associated Press afirma que Dotcom foi libertado sem qualquer pagamento em dinheiro.
Funcionários do Ministério da Justiça local se recusaram a dar detalhes sobre as condições de sua libertação, dizendo à AP que só o juiz teria acesso à informação, até o momento mantida em sigilo.
O juiz Nevin Dawson, do Tribunal de North Shore, concedeu a chamada "liberdade condicional" a Dotcom por acreditar que o criador do site já não apresenta risco de fuga "significativo" o que motivou sua prisão preventiva.
- A obediência de Dotcom em não esconder bens ou contas bancárias foi confirmada pelo juri - disse Dawson, considerando a apreensão de bens. O juiz disse ainda que, em razão de sua família residir no local, ele não teria motivos para fugir.
Segundo o site "TVNZ", Dotcom terá algumas obrigações a cumprir como residir somente na sua mansão em Coatesville, próxima a Auckland, e não acessar à internet e ou se deslocar por meio de transporte aéreo ou marítimo de uso particular - a fim de reduzir suas chances de abandonar o país.
Dotcom também viverá sob a vigilância de uma pulseira eletrônica e não poderá se afastar mais de 80 quilômetros de sua propriedade.
O fundador do site de troca de arquivos estava preso desde o dia 20 de janeiro, em meio aos preparativos para uma audiência de extradição nos Estados Unidos envolvendo acusações de pirataria na internet e lavagem de dinheiro. Durante a sua prisão, autoridades apreenderam milhões de dólares em investimentos e propriedades, incluindo carros de luxo e também obras de arte.
O alemão Kit Dotcom, que tem residência na Nova Zelândia e também é conhecido como Kim Schmitz e Kim Tim Jim Vestor, foi preso a pedido de autoridades americanas e do FBI, junto de outras três pessoas.
Na ocasião, o site megaupload.com foi fechado. Segundo a acusação, Dotcom comandava um grupo que lucrou US$ 175 milhões desde 2005 ao copiar e distribuir, sem autorização, músicas, filmes e outros conteúdos protegidos por direitos autorais.
Os advogados de Dotcom dizem que a empresa apenas oferecia armazenamento on-line em nuvem e que ele nega veementemente todas as acusações.
Dotcom é acusado também de usar múltiplas identidades. Ele nasceu na Alemanha e foi registrado como Kim Schmitz, mas teria mudado seu nome legalmente. Em 2012, ele fixou residência na Nova Zelândia. Já a sua empresa, a Megaupload, é registrada em Hong Kong, na China - assim como os domínio de seu site.
No início do mês, a corte que negou o recurso para Dotcom ser libertado sob fiança concordou com uma teoria da promotoria de que existia risco de que ele pudesse tentar fugir antes da audiência para extradição usando nome falso e sua fortuna.
Já o juiz Nevin Dawson concedeu a liberdade nesta terça-feira sob condições que considerou rigorosas, alegando que nenhuma nova evidência de recursos secretos foi encontrada pelos investigadores. Autoridades americanas tentam extraditar Dotcom e outros três executivos para serem julgados em território americano.
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